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Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023 - Relatório Intercalar
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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, Infrações Conexas e Conflitos de Interesse de 2021
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História na 19.ª edição do Educatio
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Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
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Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2024 (documento em fase de atualização)
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Procedimento Concursal Assistente Técnico
Procedimento concursal destinado ao recrutamento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
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Publicitação de início de procedimento
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Isenção de taxas das ID- Credenciais
A Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Relatório do Plano de Prevenção 2022
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Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução para o ano 2024- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
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Plano de Prevenção 2022
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2022
Instalações Desportivas com entrada livre
Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M, de 30 de maio
Estabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde e revoga a Portaria n.º 13/2000,de 29 de fevereiro.
Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2022
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Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2021
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